18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 17/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0968717-31.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RHAIZA ARAUJO OLIVEIRA BARCELLOS, GABRIEL ARAUJO OLIVEIRA BARCELLOS RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA Presentes os pressupostos de existência e validade do processo, além das condições do legítimo direito de ação, verifica-se que o feito se encontra sem vícios ou irregularidades, motivo pelo qual declaro saneado.

Ao caso aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, já que existe habitualidade no serviço de intermediação prestado pelo réu, mas deixo de inverter o ônus da prova, já que não há hipossuficiência pela parte autora quanto à produção da prova.

Fixo como ponto controvertido se houve vício do serviço por parte da ré, ao ponto de gerar o dever de indenizar os autores Defiro ainda a prova documental superveniente, a ser juntada em 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Substituto
25/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0968717-31.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RHAIZA ARAUJO OLIVEIRA BARCELLOS, GABRIEL ARAUJO OLIVEIRA BARCELLOS RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA I-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

DANIEL VIANNA VARGAS Juiz Titular
12/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:39

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2025 14:10

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
19/05/2024 00:10

Decorrido prazo de FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 20:22

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:52

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de RHAIZA ARAUJO OLIVEIRA BARCELLOS em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 12:42

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:56

Expedição de Certidão.
26/12/2023 13:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/12/2023 13:33

Expedição de Certidão.
21/12/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833225-37.2023.8.19.0205

Lucia Neves Soares

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Filipe Gallina Martins Abrahao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0089127-38.2023.8.19.0001

Oncoclinica - Centro de Tratamento Oncol...

Municipio de Rio de Janeiro

Advogado: Vinicius Magalhaes Goncalves

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0814208-27.2024.8.19.0028

Fundacao Getulio Vargas

Leonardo Dutra Maciel Sodre

Advogado: Jose Augusto de Rezende Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0948243-05.2024.8.19.0001

Giane Patricia Saldanha Estreano

Multiply Instituicao de Pagamentos LTDA

Advogado: Josafa Franca da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/11/2024 19:23

Exibir Processo

Processo nº 0019193-69.2020.8.19.0042

Maria de Fatima Perz Gimenez

Maria das Gracas Perez Gimenez da Motta

Advogado: Giulianna Martins Costalonga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2020 00:00

Exibir Processo