24/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 15:57

Outras Decisões
22/09/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
22/09/2025 15:23

Transitado em Julgado em 22/09/2025
22/09/2025 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de FLAVIO MARCILIO MAGALHAES em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
22/08/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 21:18

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 21:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/08/2025 21:18

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 21:18

Recebidos os autos
08/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
24/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Retornem ao(à) douto(a) Juiz(íza) Leigo(a) para confecção de projeto de sentença no prazo de dois dias.
18/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:19

Recebidos os autos
30/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
30/04/2025 12:18

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/04/2025 12:18

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 23:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 23:50

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
20/03/2025 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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