15/09/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0805617-78.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VIVIANI RODRIGUES DA SILVA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e remeta-se a uma das varas de fazenda pública, conforme decisão de declínio, com baixa.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:58

Outras Decisões
26/03/2025 10:59

Conclusos para decisão
26/03/2025 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2025 08:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:49

Declarada incompetência
21/03/2025 13:24

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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