11/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 14:00

Não-Provimento
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801570-29.2025.8.19.0253 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0801570-29.2025.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00103722 RECTE: ANA MARIA COELHO DA ROCHA FELIX ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO OAB/RJ-130685 ADVOGADO: EMMILY RIBEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-261858 RECORRIDO: LUIZ ANTONIO FELIX ADVOGADO: BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO OAB/RJ-116871 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA TEXTO: Processo retirado de pauta em virtude de pedido de sustentação oral.

Sessão de julgamento presencial designada para dia 04/09/2025 às 14:00.

Cientes as partes.
27/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, às 14:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 026.

RECURSO INOMINADO 0801570-29.2025.8.19.0253 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0801570-29.2025.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00103722 RECTE: ANA MARIA COELHO DA ROCHA FELIX ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO OAB/RJ-130685 ADVOGADO: EMMILY RIBEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-261858 RECORRIDO: LUIZ ANTONIO FELIX ADVOGADO: BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO OAB/RJ-116871 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, às 14:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
21/08/2025 12:01

Inclusão em pauta
19/08/2025 10:00

Retirada de pauta
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 19/08/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 038.

RECURSO INOMINADO 0801570-29.2025.8.19.0253 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0801570-29.2025.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00103722 RECTE: ANA MARIA COELHO DA ROCHA FELIX ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO OAB/RJ-130685 ADVOGADO: EMMILY RIBEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-261858 RECORRIDO: LUIZ ANTONIO FELIX ADVOGADO: BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO OAB/RJ-116871 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA
07/08/2025 17:00

Inclusão em pauta
07/08/2025 13:09

Conclusão
07/08/2025 13:06

Distribuição
07/08/2025 13:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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