08/09/2025 14:51

Baixa Definitiva
08/09/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 14:51

Baixa Definitiva
08/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:49

Juntada de Petição de certidão de débito
28/08/2025 16:00

Juntada de mandado
22/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:38

Transitado em Julgado em 22/08/2025
19/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0814747-26.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX SANDRO LISBOA DOS SANTOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1.

Ante o certificado de ID 215222932e o não oferecimento de preparo, julgo deserto o recurso. 2.

Certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte autora para recolhimento das custas devidas, sob pena de envio de ofício ao DEGAR para cobrança administrativa. - naforma do que leciona o art. 2º, §2º, do Provimento 80/2011 ("não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, sejapor intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente."). 3 - Tendo em vista o depósito juntado aos autos, 193373173, diga a parte autora se confere quitação a TODAS AS OBRIGAÇÕES impostas ao réu, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
12/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:55

Não recebido o recurso de ALEX SANDRO LISBOA DOS SANTOS - CPF: *35.***.*37-01 (AUTOR).
07/08/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0814747-26.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX SANDRO LISBOA DOS SANTOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1.

Indefiro a gratuidade de justiça, eis que a parte não juntou comprovantes que comprovem a hipossuficiência alegada.

Ressalte-se que conforme declaração de ID juntada no ID 196956395, o autor é empresário, sócio cotistade empresa, bem como o objeto da ação trata de problema que envolve compra de passagem aérea com pontuação de milhas (equivalente a R$ 12.357,80), o que indica elevado valor de despesas em cartão de crédito. 2.

Venha o preparo em 48 h, sob pena de deserção.

Importante destacar que, à luz do que consta na Resolução Conjunta 01/2015 e na Resolução Conjunta 01/2017, o recolhimento das custas se dá por ocasião da interposição do Recurso Inominado.

Nesse sentido, conforme leciona o art. 2º, §2º, do Provimento 80/2011: "não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, sejapor intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente.".

RIO DE JANEIRO, 3 de junho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
16/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:15

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
30/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 20:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:28

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/04/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:04

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:04

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
16/03/2025 16:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/03/2025 16:06

Juntada de Projeto de sentença
16/03/2025 16:06

Recebidos os autos
26/02/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
26/02/2025 11:00

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 10:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
26/02/2025 11:00

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 17:15

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 10:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
22/11/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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