18/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0874994-55.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ADRIANO FERNANDES DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO SANTA CABRINI Cumpra-se o V. acórdão.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/06/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:44

Processo Desarquivado
12/06/2025 15:44

Juntada de petição
17/09/2024 17:53

Baixa Definitiva
17/09/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 17:53

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 11:28

Recebidos os autos
11/06/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/04/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/04/2024 13:36

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/11/2023 21:27

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 21:27

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
30/11/2023 21:27

Juntada de Projeto de sentença
30/11/2023 21:27

Recebidos os autos
07/11/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
30/10/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:20

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CABRINI em 24/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:35

Conclusos ao Juiz
14/07/2023 14:34

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2023 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2023 16:26

Distribuído por sorteio
09/06/2023 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2023 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2023 16:25

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2023 16:25

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2023 16:25

Juntada de Petição de procuração
09/06/2023 16:25

Juntada de Petição de comprovante de residência
09/06/2023 16:24

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014950-37.2021.8.19.0078

Municipio de Armacao dos Buzios

Ricardo Santos Portugal

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0155972-86.2022.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Casas Guanabara Comestiveis LTDA

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809296-64.2024.8.19.0067

Elizabeth da Silva Quaresma

Forte Porcelanato Br LTDA

Advogado: Jonathan Pontes de Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0803474-98.2024.8.19.0001

Luciene Salmito de Azevedo

Raul Rodrigues Azedo

Advogado: Ana Vitoria Garcia Leite Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0805888-42.2025.8.19.0031

Jose Batista da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A

Advogado: Fabiana de Andrade Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 09:59

Exibir Processo