12/09/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de MONICA FIGUEREDO em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo:0837202-88.2024.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA NOSTRA RÉU: WALLACE DA SILVA VESPER PONTE Chamo o feito à ordem.

Considerando a contestação com reconvenção apresentada no indexador 171008429,intime-se o autor para apresentar contestação à reconvenção, no prazo legal de 15 (quinze) dias(art. 343, (sec)1º, CPC).

No tocante ao pedido de chamamento ao processo formulado pela parte ré, manifeste-se o autor acerca de tal pleito no prazo de 15 (quinze) dias, valendo o silêncio como anuência tácita.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Titular
21/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de MONICA FIGUEREDO em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de WALLACE DA SILVA VESPER PONTE em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Index 171008434 - A concessão da assistência judiciária gratuita, prevista no art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, é autorizada àquele que necessitar de acesso à justiça, comprovando que não possui recursos para arcar com custas do processo e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, como disciplina o artigo 4º da Lei n. 1.060/50.

A declaração expressa pela requerente de que não tem condições financeiras goza de presunção de veracidade.

Entretanto, essa presunção é relativa, podendo, inclusive, ser desconsiderada se houver elementos que demonstrem o contrário.

Da documentação em index 183020251 e 183020255acostada extrai-se que a parte ré é capaz de arcar com as custas e despesas processuais, o que de certo a afasta da condição de miserabilidade a ensejar o deferimento do benefício pretendido.

Com efeito, compulsando os autos, verifica-se que pelas declarações apresentadas que a parte ré dispõe de recursos financeiros, de modo a ser improvável que não possua condições de recolher o valor das custas processuais, sem que importe em prejudicar seu sustento.

Pelo exposto, INDEFIRO a concessão do benefício da Justiça Gratuita à parte ré.

Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica sobre o laudo pericial acostado à contestação em index 171012223 e documento de index 171012217.
12/06/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WALLACE DA SILVA VESPER PONTE - CPF: *76.***.*72-73 (RÉU).
09/06/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 12:08

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:29

Expedição de Mandado.
13/05/2025 12:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de MAURO SEVERIANO VIEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de MAURO SEVERIANO VIEIRA em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:53

Juntada de Petição de contestação
19/01/2025 12:49

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 15:32

Expedição de Mandado.
15/01/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:12

Decorrido prazo de MAURO SEVERIANO VIEIRA em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:57

Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 07:42

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 07:42

Expedição de Certidão.
09/10/2024 07:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/10/2024 18:42

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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