10/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:38

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0825474-08.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA AMBROSIO TARGINO DE OLIVEIRA RÉU: RAPHAELA AFFONSO DA SILVA Efetiva parcialmente a indisponibilidade determinada, conforme protocolo anexo.

Intime-se o exequente para dizer como pretende dar prosseguimento à execução quanto ao crédito remanesce, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, intime-se o executado para se manifestar, na forma do 854, §3º, do CPC, ciente de que, decorrido o prazo assinalado no referido dispositivo, o prazo para se manifestar na forma do artigo 52, IX, da lei 9.099/95, será iniciado independentemente de nova intimação.

ENUNCIADO 140 (Substitui o Enunciado 93) – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro – Salvador/BA).

Não havendo manifestação ou ela sendo rejeitada, o bloqueio será transferido para conta judicial e o valor correspondente será levantado pela parte autora.

Após, certifique-se a tempestividade da manifestação ou do decurso do prazo in albis, e só então retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
02/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0825474-08.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA AMBROSIO TARGINO DE OLIVEIRA RÉU: RAPHAELA AFFONSO DA SILVA Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de index 198074993.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
06/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
21/03/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/01/2025 15:37

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de RAPHAELA AFFONSO DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JESSICA AMBROSIO TARGINO DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de RAPHAELA AFFONSO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
25/09/2024 17:45

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:21

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:21

Transitado em Julgado em 03/09/2024
02/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:25

Recebidos os autos
30/08/2024 09:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:18

Decorrido prazo de RAPHAELA AFFONSO DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:57

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2024 11:53

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 12:09

Expedição de Certidão.
29/03/2024 16:53

Expedição de Certidão.
29/03/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2024 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 00:08

Decorrido prazo de JESSICA AMBROSIO TARGINO DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:08

Decorrido prazo de RAPHAELA AFFONSO DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/02/2024 18:14

Conclusos ao Juiz
14/02/2024 18:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/02/2024 18:14

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2024 18:14

Recebidos os autos
08/12/2023 20:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/12/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
05/12/2023 14:49

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2023 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/12/2023 14:49

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2023 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 16:49

Audiência Conciliação designada para 05/12/2023 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/11/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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