18/09/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 10:28

Baixa Definitiva
17/09/2025 17:26

Juntada de mandado
17/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:29

Expedido alvará de levantamento
09/09/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:19

Transitado em Julgado em 04/09/2025
02/09/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de CASAS BAHIA S/A em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 05/08/2025 23:59.
02/08/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0847300-74.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIQUE DE OLIVEIRA RÉU: CASAS BAHIA S/A Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 18 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
18/07/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0847300-74.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIQUE DE OLIVEIRA RÉU: CASAS BAHIA S/A ID. 179935108 - Dê-se vista a Defensoria Pública.

NITERÓI, 27 de maio de 2025.

ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Substituto
27/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
21/03/2025 11:37

Juntada de petição
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 00:19

Conclusos para despacho
25/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 01:16

Decorrido prazo de MONIQUE DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:16

Decorrido prazo de CASAS BAHIA S/A em 18/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/02/2025 15:28

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
04/02/2025 15:28

Recebidos os autos
03/02/2025 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
03/02/2025 17:16

Juntada de ata da audiência
29/01/2025 23:30

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 22:46

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 16:26

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:26

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 17:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/12/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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