25/09/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 14:17

Conclusão
10/09/2025 16:34

Juntada de petição
09/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:39

Conclusão
02/09/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 00:00

Intimação

Considerando que os mandados expedidos via postal não retornaram ao Cartório, retiro o feito de pauta.

Intimem-se.

Após, voltem para redesignação.
26/08/2025 14:31

Documento
26/08/2025 14:29

Documento
22/08/2025 17:12

Documento
20/08/2025 16:00

Audiência
20/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:46

Conclusão
13/08/2025 00:00

Intimação

Considerando que os mandados expedidos via postal não retornaram ao Cartório, retiro o feito de pauta.

Intimem-se.

Após, voltem para redesignação.
12/08/2025 10:48

Juntada de petição
08/08/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:31

Conclusão
01/07/2025 15:19

Expedição de documento
01/07/2025 00:00

Intimação

A narrativa dos fatos constante da petição inicial conduz de forma lógica ao pedido deduzido, esclarecendo de forma suscita a questão em debate e possibilitando o exercício do contraditório e do direito de defesa, estando atendidos, assim, os requisitos dos artigos 319-320 do Código de Processo Civil, não havendo que se falar em inépcia da exordial.

Afasto a questão preliminar de ilegitimidade Ativa ad causam, analisando o relato autoral in status assertiones, sendo certo que as questões arguidas se confundem com o mérito, ocasião em que serão apreciadas.

Afasto a questão preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida, uma vez que as condições da ação devem ser aferidas à luz dos fatos narrados na inicial, conforme a Teoria da Asserção, sendo certo que sua tese defensiva confunde-se com o próprio mérito da causa.

Partes legítimas e bem representadas.

Inexistem preliminares a serem analisadas; nulidades ou vícios a serem sanados.

Presentes os pressupostos processuais e as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Dou por saneado o processo.

A produção de prova documental superveniente e/ou suplementar é recomendável no caso em tela, na medida em que a juntada de novos documentos se revela hábil a dirimir pontos ainda obscuros.

Assim, defiro às partes a produção de prova documental requerida, nos termos do art. 435 do CPC, até o encerramento da instrução.

Apresentados novos documentos, dê-se vistas à parte contrária.

Defiro a produção de prova oral requerida, consubstanciada no depoimento pessoal da parte autora e na oitiva das testemunhas arroladas a fls. 93 e 99.

Designo AIJ para o dia 12/08/2025 às 14:30 horas.

Intimem-se
30/06/2025 15:59

Expedição de documento
17/06/2025 12:12

Conclusão
17/06/2025 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2025 00:00

Intimação

A narrativa dos fatos constante da petição inicial conduz de forma lógica ao pedido deduzido, esclarecendo de forma suscita a questão em debate e possibilitando o exercício do contraditório e do direito de defesa, estando atendidos, assim, os requisitos dos artigos 319-320 do Código de Processo Civil, não havendo que se falar em inépcia da exordial.

Afasto a questão preliminar de ilegitimidade Ativa ad causam, analisando o relato autoral in status assertiones, sendo certo que as questões arguidas se confundem com o mérito, ocasião em que serão apreciadas.

Afasto a questão preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida, uma vez que as condições da ação devem ser aferidas à luz dos fatos narrados na inicial, conforme a Teoria da Asserção, sendo certo que sua tese defensiva confunde-se com o próprio mérito da causa.

Partes legítimas e bem representadas.

Inexistem preliminares a serem analisadas; nulidades ou vícios a serem sanados.

Presentes os pressupostos processuais e as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Dou por saneado o processo.

A produção de prova documental superveniente e/ou suplementar é recomendável no caso em tela, na medida em que a juntada de novos documentos se revela hábil a dirimir pontos ainda obscuros.

Assim, defiro às partes a produção de prova documental requerida, nos termos do art. 435 do CPC, até o encerramento da instrução.

Apresentados novos documentos, dê-se vistas à parte contrária.

Defiro a produção de prova oral requerida, consubstanciada no depoimento pessoal da parte autora e na oitiva das testemunhas arroladas a fls. 93 e 99.

Designo AIJ para o dia 12/0/2025 às 14:30 horas.

Intimem-se
28/05/2025 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2025 16:29

Conclusão
10/03/2025 11:12

Juntada de petição
06/03/2025 15:39

Juntada de petição
14/02/2025 13:17

Juntada de petição
03/02/2025 11:20

Conclusão
03/02/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:08

Juntada de petição
02/09/2024 18:05

Juntada de petição
13/08/2024 14:09

Documento
13/08/2024 14:08

Documento
05/07/2024 15:42

Expedição de documento
02/07/2024 16:47

Expedição de documento
01/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:53

Conclusão
12/03/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:15

Juntada de petição
19/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:53

Conclusão
22/08/2023 16:53

Publicado Despacho em 21/09/2023
08/05/2023 10:49

Juntada de petição
05/04/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 14:12

Conclusão
05/04/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 19:11

Juntada de petição
13/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 13:15

Juntada de petição
19/09/2022 15:16

Documento
23/08/2022 14:44

Expedição de documento
22/08/2022 16:11

Expedição de documento
18/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 08:59

Conclusão
18/07/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 20:36

Juntada de petição
28/03/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 10:37

Conclusão
27/07/2021 01:10

Juntada de petição
22/07/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 08:51

Juntada de petição
21/07/2021 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 07:29

Conclusão
18/06/2021 07:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 07:29

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 15:56

Retificação de Classe Processual
16/03/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 16:11

Conclusão
16/03/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 11:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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