26/09/2025 16:06

Baixa Definitiva
26/09/2025 16:05

Documento
04/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 18:17

Documento
02/09/2025 17:40

Conclusão
02/09/2025 13:31

Não-Provimento
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL, NA SALA DE SESSÕES Nº 203, LOCALIZADA À RUA BECO DA MÚSICA Nº 175 - 2º ANDAR, LÂMINA IV - CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, NO DIA 02/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:31H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA EM LISTA DISPONÍVEL NA SALA DA SECRETARIA DA CÂMARA (SALA 107A - LÂMINA IV) NO MESMO DIA DA SESSÃO A PARTIR DAS 11HORAS, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 018.

APELAÇÃO 0085505-92.2016.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0085505-92.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00646902 APELANTE: RODRIGO DA SILVA FREIRES APELANTE: ROSANA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO OAB/RJ-124028 APELADO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR OAB/RJ-076036 ADVOGADO: GLADSTON ALMEIDA CABRAL OAB/RJ-159229 Relator: DES.

WILSON DO NASCIMENTO REIS PEDRO MOACIR FARIA ROCHA, SECRETÁRIO
20/08/2025 14:53

Inclusão em pauta
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0085505-92.2016.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0085505-92.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00646902 APELANTE: RODRIGO DA SILVA FREIRES APELANTE: ROSANA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO OAB/RJ-124028 APELADO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR OAB/RJ-076036 ADVOGADO: GLADSTON ALMEIDA CABRAL OAB/RJ-159229 Relator: DES.

WILSON DO NASCIMENTO REIS DESPACHO: Diante do requerimento formulado, retire-se o feito da pauta de sessão virtual e inclua-se em pauta de sessão presencial física, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º, inciso II da Deliberação Administrativa nº 01/2024, desta Câmara de Direito Privado.

Frise-se que, ademais, na forma do artigo 8º da mencionada Deliberação, nas sessões presenciais físicas, os requerimentos de sustentação ou acompanhamento deverão ser realizados na forma dos artigos 936, II e 937, parágrafo 2º do CPC, mediante anotação em listagem afixada na porta da sala de sessões, e até o momento da abertura da mesma, sendo que a ordem de preferência dos julgamentos observará o disposto no artigo 936 do CPC.
07/08/2025 10:29

Retirada de pauta
06/08/2025 18:25

Mero expediente
06/08/2025 13:10

Conclusão
05/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 14:06

Inclusão em pauta
01/08/2025 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 124ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0085505-92.2016.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0085505-92.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00646902 APELANTE: RODRIGO DA SILVA FREIRES APELANTE: ROSANA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO OAB/RJ-124028 APELADO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR OAB/RJ-076036 ADVOGADO: GLADSTON ALMEIDA CABRAL OAB/RJ-159229 Relator: DES.

WILSON DO NASCIMENTO REIS
30/07/2025 11:12

Conclusão
30/07/2025 11:00

Distribuição
29/07/2025 15:47

Remessa
24/07/2025 14:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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