17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista".

Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Desta feita, suspendo o feito.

I-se.
13/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/06/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:52

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SILVA REZENDE em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 17:04

Juntada de Petição de certidão
14/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
08/08/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809909-49.2024.8.19.0014

Condominio Residencial Parque Goytacazes

Ester de Souza Elias

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0840315-89.2024.8.19.0002

Jorge Luiz Azevedo dos Santos

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Jose Roberto da Conceicao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0891055-54.2024.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Andreia da Silva Teixeira

Advogado: Rakel de Oliveira Duque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/07/2024 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0855888-59.2024.8.19.0038

Janete Moreira dos Santos

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Eduardo Lucas Guimaraes Mariano de Olive...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0244010-60.2011.8.19.0001

Damiana Pereira Brito

Advogado: Andrea Perazoli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2025 00:00

Exibir Processo