18/09/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 14:55

Baixa Definitiva
18/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:55

Transitado em Julgado em 18/09/2025
04/09/2025 01:26

Decorrido prazo de MARCIA DE LIRA CANDIDO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:26

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES SPA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de LAIZ DE LIRA CANDIDO em 03/09/2025 23:59.
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 Ato Ordinatório Processo: 0807031-02.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: LAIZ DE LIRA CANDIDO, MARCIA DE LIRA CANDIDO RECORRIDO: JETSMART AIRLINES SPA Cumpra-se venerável acórdão.

MAGÉ, 18 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:05

Recebidos os autos
18/07/2025 10:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de LAIZ DE LIRA CANDIDO em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MARCIA DE LIRA CANDIDO em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES SPA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de LAIZ DE LIRA CANDIDO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de MARCIA DE LIRA CANDIDO em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:26

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 06:21

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAIZ DE LIRA CANDIDO - CPF: *20.***.*13-08 (AUTOR) e MARCIA DE LIRA CANDIDO - CPF: *23.***.*09-91 (AUTOR).
25/02/2025 14:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2025 11:29

Conclusos para decisão
08/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 19:17

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 19:16

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:33

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES SPA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:46

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 11:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 20:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/08/2024 20:08

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2024 20:08

Recebidos os autos
23/08/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
16/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 00:17

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:17

Recebidos os autos
18/06/2024 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
18/06/2024 07:38

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
18/06/2024 07:38

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de LAIZ DE LIRA CANDIDO em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCIA DE LIRA CANDIDO em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES SPA em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:03

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 13:54

Audiência Conciliação redesignada para 17/06/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
05/02/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de LAIZ DE LIRA CANDIDO em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de MARCIA DE LIRA CANDIDO em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:56

Expedição de Certidão.
11/10/2023 00:14

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 11:49

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 20:38

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 20:37

Expedição de Certidão.
09/10/2023 20:37

Cancelada a movimentação processual
09/10/2023 20:34

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 13:50

Audiência Conciliação designada para 06/02/2024 13:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
06/10/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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