26/09/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de JOSE MATEUS MAGALHAES SOUSA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE MENEZES FACHINETTI PEREIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Rejeito os Embargos de Declaração, pois inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na sentença embargada.

Na verdade, pretende o embargante a reforma dodecisum,o que não é cabível nesta estreita sede.
25/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre os efeitos infringentes dos embargos de declaração.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE MATEUS MAGALHAES SOUSA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE MENEZES FACHINETTI PEREIRA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 21:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 21:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2025 01:26

Expedição de Certidão.
31/05/2025 01:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/05/2025 16:34

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 16:34

Recebidos os autos
02/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE BARBOZA DOMINGUES
02/04/2025 15:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2025 15:20 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/04/2025 15:23

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 12:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 15:20 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/03/2025 15:54

Aguarde-se a Audiência
25/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:36

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 14:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/03/2025 14:36

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:17

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 16:12

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:12

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 14:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
21/02/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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