18/07/2025 09:48

Baixa Definitiva
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806207-83.2024.8.19.0212 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0806207-83.2024.8.19.0212 Protocolo: 8818/2025.00041951 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: DR(a).

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA OAB/MG-111202 RECORRIDO: IVONETE ALVES DIAS DA SILVEIRA RECORRIDO: CARA MELADA CONVENIENCIA DOCES SALGADOS E SORVETES LTDA ADVOGADO: GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR OAB/RJ-151412 Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela parte, pois houve perda superveniente do objeto, vez que o voto já foi disponibilizado no sistema.
17/06/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025 00:26

Conclusão
11/06/2025 00:25

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 13:39

Remessa
02/06/2025 13:01

Conclusão
08/05/2025 14:00

Não-Provimento
29/04/2025 00:06

Publicação
29/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 12:06

Mero expediente
24/04/2025 10:00

Retirada de pauta
16/04/2025 16:34

Inclusão em pauta
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 12:56

Inclusão em pauta
07/04/2025 06:51

Conclusão
07/04/2025 06:48

Distribuição
07/04/2025 06:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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