08/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:49

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0820336-02.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MESSIAS DE SIQUEIRA PACHECO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Começo pela análise da preliminar arguida Rejeito a impugnação da JG, na medida em que a ré-impugnante não produziu prova de que a parte autora possui capacidade financeira de arcar com o custeio do processo.

Superada a preliminar, vejo que o processo está em ordem, sem vícios formais.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Declaro saneado o feito.

São os seguintes os pontos controvertidos: a) A falha na prestação do serviço; b) A ocorrência de dano moral e sua extensão.

Foi invertido o ônus da prova, indexador 182376003 A ré se manifestou, sem pedido de produção de provas no indexador 183407801 Não havendo a necessidade de produção de outras provas, declaro encerrada a instrução.

Preclusas as vias impugnativas, retorne os autos eletrônicos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
13/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
05/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2025 11:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MESSIAS DE SIQUEIRA PACHECO em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 14:14

Juntada de Petição de contra-razões
01/10/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 14/09/2024 06:00.
10/09/2024 11:06

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 09:54

Expedição de Mandado.
08/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 18:12

Expedição de Certidão.
08/09/2024 18:11

Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2024 18:11

Outras Decisões
06/09/2024 22:58

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 22:56

Juntada de Informações
06/09/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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