24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 12:16

Recebidos os autos
22/09/2025 12:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:31

Outras Decisões
05/08/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:25

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de FABIO FIGUEIREDO DA COSTA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de FABIO FIGUEIREDO DA COSTA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800490-36.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO FIGUEIREDO DA COSTA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Recebo os Embargos de Declaração, opostos pelo réu (ID 199847062), eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar, na sentença embargada, erro, obscuridade, contradição ou omissão, mantendo-a por seus próprios fundamentos.

Por fim, o inconformismo da embargante deve ser manifestado na via recursal própria.

P.

I RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
13/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 10:05

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 20:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/05/2025 20:49

Juntada de Projeto de sentença
31/05/2025 20:49

Recebidos os autos
06/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
06/05/2025 14:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2025 14:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
06/05/2025 14:25

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 14:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
03/04/2025 17:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/04/2025 15:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
03/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:25

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/04/2025 15:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
28/01/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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