TJRJ - 0904881-50.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 03:58
Decorrido prazo de 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ( 400092 ) em 09/09/2025 23:59.
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04/09/2025 01:06
Publicado Edital de Citação em 04/09/2025.
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04/09/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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02/09/2025 16:30
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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02/09/2025 15:59
Expedição de Edital.
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14/08/2025 01:45
Decorrido prazo de 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ( 400092 ) em 13/08/2025 23:59.
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28/07/2025 01:00
Publicado Edital de Citação em 28/07/2025.
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28/07/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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17/07/2025 02:32
Decorrido prazo de 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ( 400092 ) em 15/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:32
Decorrido prazo de secretaria de estado de administração penitenciaria em 15/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:32
Decorrido prazo de JOAO MARCOS RODRIGUES DE BARROS em 15/07/2025 23:59.
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29/06/2025 02:17
Publicado Edital de Citação em 27/06/2025.
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29/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: EDITAL DE INTIMAÇÃO Com o prazo de 30 dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTAda 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de 30 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: , tramitam os autos da Classe/Assunto AÇÃO POPULAR (66) / [Prestação de Serviços], de nº 0904881-50.2024.8.19.0001, movida por AUTOR: JOAO MARCOS RODRIGUES DE BARROS em face de RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA, objetivando INTIMAÇÃO.
Assim, pelo presente edital intima os EVENTUAIS INTERESSADOS NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO Nº 0904881-50.2024.8.19.0001(AÇÃO POPULAR), nos termos do art. 9º da Lei 4717, de 29 de junho de 1965(Art. 9º Se o autor desistir da ação ou der motiva à absolvição da instância, serão publicados editais nos prazos e condições previstos no art. 7º, inciso II, ficando assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação).Dado e passado nesta cidade de RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.Eu, ______________, digitei.
E eu, ______________, o subscrevo. -
11/06/2025 17:10
Juntada de Certidão
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29/05/2025 07:00
Publicado Edital de Citação em 28/05/2025.
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29/05/2025 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 19:10
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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26/05/2025 19:10
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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26/05/2025 19:10
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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26/05/2025 19:10
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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26/05/2025 19:08
Expedição de Edital.
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04/10/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2024 15:42
Conclusos ao Juiz
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02/10/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 19:52
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 13:37
Conclusos ao Juiz
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29/09/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 12:24
Conclusos ao Juiz
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14/08/2024 08:23
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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