STJ - 0105391-72.2019.8.19.0001

18/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839704/2023

24/08/2023 20:11

Protocolizada Petição 839704/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 375660/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0375660 - AgInt no AREsp 2251399 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00375660/2023 - AgInt no AREsp 2251399/RJ

07/08/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000517-2023-AJC-1T)

03/08/2023 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 13:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000517-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375660/2023 - AgInt no AREsp 2251399/RJ

06/06/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/06/2023 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 543112/2023

06/06/2023 14:19

Protocolizada Petição 543112/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2023 Petição Nº 375660/2023 -

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 375660/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

26/04/2023 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 375660/2023

26/04/2023 14:49

Protocolizada Petição 375660/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2023

30/03/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269517/2023

30/03/2023 20:01

Protocolizada Petição 269517/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 21:10

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A e não-provido

02/02/2023 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/02/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/02/2023 12:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2023 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO