20/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 12:21

Baixa Definitiva
19/09/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 12:21

Baixa Definitiva
19/09/2025 12:21

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:20

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:20

Transitado em Julgado em 19/09/2025
18/09/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 08:30

Recebidos os autos
18/09/2025 08:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:37

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0827098-17.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENI DUARTE DE ALMEIDA BELO RÉU: AGUAS DO RIO 4 Defiro a gratuidade de Justiça ao recorrente.

Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo.

Ao recorrido para as contrarrazões.

Com ou sem manifestação, certifique-se.

Após, subam à e.

Turma Recursal.

SÃO JOÃO DE MERITI, 27 de maio de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
27/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ENI DUARTE DE ALMEIDA BELO - CPF: *72.***.*51-15 (AUTOR).
27/05/2025 17:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 06:42

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:59

Juntada de petição
04/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 00:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/01/2025 10:53

Conclusos para julgamento
06/01/2025 10:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/01/2025 10:59

Juntada de Projeto de sentença
06/01/2025 10:59

Recebidos os autos
23/12/2024 19:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/12/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO JOSE ROMA LUCAS DE SILVA
18/12/2024 11:01

Audiência Conciliação realizada para 18/12/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
18/12/2024 11:01

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
07/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 11:16

Audiência Conciliação designada para 18/12/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
07/11/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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