25/09/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 11:07

Baixa Definitiva
25/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
25/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
25/09/2025 11:02

Transitado em Julgado em 25/09/2025
25/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 09:47

Recebidos os autos
25/09/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/08/2025 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:31

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2025 00:53

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, DEFIROa gratuidade de Justiça.

ANOTE-SE.

RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
06/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de CLARO S A em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:09

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
25/06/2025 05:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 05:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:02

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 15:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 15:51

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 15:51

Recebidos os autos
12/05/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
12/05/2025 15:30

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 15:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
12/05/2025 15:30

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:28

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 13:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/04/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 15:42

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 15:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
09/04/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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