28/09/2025 08:05

Confirmada
28/09/2025 08:04

Ato ordinatório
27/09/2025 12:18

Documento
22/09/2025 00:05

Publicação
20/09/2025 14:32

Confirmada
17/09/2025 21:49

Documento
17/09/2025 14:00

Conclusão
17/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 17/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 08/09/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 08/09/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 10 a 16/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 069.

APELAÇÃO 0034674-93.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0034674-93.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00682037 APTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

ADVOGADO: SAMUEL AZULAY OAB/RJ-186324 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
25/08/2025 16:09

Confirmada
25/08/2025 13:35

Inclusão em pauta
18/08/2025 17:32

Mero expediente
08/08/2025 16:28

Conclusão
06/08/2025 09:06

Documento
29/06/2025 20:21

Confirmada
29/06/2025 20:19

Ato ordinatório
29/06/2025 20:17

Documento
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0034674-93.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0034674-93.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00682037 APTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

ADVOGADO: SAMUEL AZULAY OAB/RJ-186324 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Nada a prover sobre o índex 499, tendo em vista que, embora tenha sido suscitado o Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade pela 8ª CDPUB., é certo que não se vislumbra qualquer determinação de suspensão dos processos que versem sobre a mesma matéria.

Assim, aguarde-se o julgamento dos Embargos de Declaração.
27/05/2025 13:22

Confirmada
27/05/2025 12:37

Mero expediente
16/05/2025 17:06

Conclusão
29/04/2025 17:37

Confirmada
29/04/2025 13:03

Mero expediente
15/04/2025 11:46

Conclusão
14/04/2025 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2025 15:32

Conclusão
27/02/2025 14:21

Documento
29/01/2025 10:23

Confirmada
29/01/2025 10:01

Ato ordinatório
29/01/2025 09:04

Documento
08/01/2025 11:37

Confirmada
08/01/2025 00:05

Publicação
19/12/2024 18:05

Documento
19/12/2024 16:48

Conclusão
19/12/2024 00:01

Não-Provimento
29/11/2024 19:58

Confirmada
29/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 19:15

Inclusão em pauta
21/11/2024 13:02

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 17:56

Inclusão em pauta
14/09/2024 20:08

Pedido de inclusão
29/08/2024 07:31

Conclusão
27/08/2024 14:48

Confirmada
27/08/2024 12:50

Mero expediente
12/08/2024 00:07

Publicação
12/08/2024 00:00

Publicação
08/08/2024 11:10

Conclusão
08/08/2024 11:00

Distribuição
07/08/2024 19:44

Remessa
05/08/2024 21:38

Remessa
05/08/2024 21:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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