01/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0846754-85.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARLENE GIGLIO CAVALIERE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
28/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/08/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 18:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/08/2025 18:22

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 18:22

Recebidos os autos
25/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREZA TAVARES DA CRUZ CARDOSO
12/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0846754-85.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARLENE GIGLIO CAVALIERE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 07:41

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0846754-85.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARLENE GIGLIO CAVALIERE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO CITE(M)-SE para apresentar contestação, no prazo legal, dispensado o ato conciliatório.

Vinda a contestação, ao autor em réplica.

Após, ao MP.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
27/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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