12/09/2025 09:15

Baixa Definitiva
12/09/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 09:15

Baixa Definitiva
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de NATALIA NAGEM DUARTE DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:36

Transitado em Julgado em 06/07/2025
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0813038-43.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA NAGEM DUARTE DA SILVA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Cuida-se de ação ajuizada regularmente, tendo a Parte Autora, posteriormente, peticionado informando a desistência do pedido.

No rito do Juizado Especial Cível, a desistência pela Parte Autora, ainda que efetuada a citação da Parte Ré, não depende da anuência desta.

Este entendimento restou consolidado na jurisprudência das Turmas Recursais nos termos do Enunciado 14.9, do Aviso 23/2008: Desistência da ação: "A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito".

Face ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

LUCIA MOTHE GLIOCHE Juiz Titular
13/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:06

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 18:23

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 18:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:28

Juntada de petição
06/05/2025 14:01

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:08

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2025 14:55

Audiência Conciliação cancelada para 28/05/2025 12:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 20:10

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 16:16

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 12:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/04/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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