TJRJ - 0807398-78.2024.8.19.0014
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 17:46
Conclusos ao Juiz
-
16/09/2025 15:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/09/2025 00:53
Publicado Intimação em 16/09/2025.
-
16/09/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
-
15/09/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 17:34
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 16:11
Outras Decisões
-
18/08/2025 12:24
Conclusos ao Juiz
-
18/08/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 00:20
Publicado Intimação em 15/08/2025.
-
15/08/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
13/08/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 12:24
Juntada de Petição de apelação
-
08/08/2025 23:16
Recebidos os autos
-
08/08/2025 23:16
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
29/06/2025 00:28
Publicado Intimação em 26/06/2025.
-
29/06/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
27/06/2025 12:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
27/06/2025 11:37
Juntada de Petição de contra-razões
-
24/06/2025 17:34
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 15:13
Conclusos ao Juiz
-
10/06/2025 00:19
Publicado Intimação em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 13:37
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 09:47
Juntada de Petição de apelação
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0807398-78.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS DIAS MOTE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Nada a prover sobre o acrescido em id. 192192757.
Aguarde-se o trânsito em julgado, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.
FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular -
06/06/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 11:37
Conclusos ao Juiz
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo de CHRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS DIAS MOTE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 09:58
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2025 00:34
Decorrido prazo de CHRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS DIAS MOTE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 01:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 08/05/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:17
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 00:58
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
08/04/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
07/04/2025 13:06
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 18:03
Julgado procedente o pedido
-
02/04/2025 08:46
Conclusos para julgamento
-
01/04/2025 13:23
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 00:37
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
31/03/2025 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
23/03/2025 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 21/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 01:20
Decorrido prazo de CHRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS DIAS MOTE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 02:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 18/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 06:20
Publicado Intimação em 27/02/2025.
-
27/02/2025 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
27/02/2025 02:16
Decorrido prazo de CHRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS DIAS MOTE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 13:16
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 01:14
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 12:28
Juntada de Petição de diligência
-
29/01/2025 09:43
Juntada de Petição de contestação
-
15/12/2024 00:27
Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 08:27
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 14:52
Outras Decisões
-
06/12/2024 14:13
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 00:16
Publicado Intimação em 06/12/2024.
-
06/12/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
05/12/2024 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/12/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 17:11
Declarada incompetência
-
05/11/2024 13:13
Conclusos ao Juiz
-
28/07/2024 00:03
Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 26/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 20:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 13:11
Conclusos ao Juiz
-
18/04/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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