21/05/2025 10:26

Baixa Definitiva
21/05/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 20/05/2025 23:59.
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 26/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:12

Juntada de Petição de ciência
14/03/2025 14:02

Juntada de petição
14/03/2025 00:15

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 14:10

Conclusos para julgamento
26/02/2025 12:54

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/02/2025 06:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:36

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 13:29

Juntada de Petição de ciência
24/01/2025 00:00

Intimação

1- Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para que se manifeste sobre a petição de cumprimento de sentença, bem como sobre a incidência ou não de IMPOSTO DE RENDA e de CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA sobre o valor a ser pago. [...]
23/01/2025 15:24

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/01/2025 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 02:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:42

Recebidos os autos
14/01/2025 12:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/10/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:16

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2024 08:39

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:59

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2024 12:12

Juntada de Petição de ciência
04/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/09/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 16:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 16:58

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2024 16:58

Recebidos os autos
31/07/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 03/06/2024 23:59.
13/05/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:07

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:51

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:17

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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