TJRJ - 0810759-43.2023.8.19.0207

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado

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Polo Ativo

Partes

BRUNO MORELO ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

CAIO CESAR LOPES LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 12:23

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2025 12:22

    Trânsito em julgado

  • 24/06/2025 11:51

    Remessa

  • 24/06/2025 00:05

    Publicação

  • 23/06/2025 14:40

    Conclusão

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0810759-43.2023.8.19.0207 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0810759-43.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00122766 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 APELADO: BRUNO MORELO ROCHA ADVOGADO: CAIO CÉSAR LOPES LEITE OAB/RJ-218369 Relator: DES.

    SERGIO WAJZENBERG Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS.

    AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC.

    EMBARGOS REJEITADOS.

    Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

    RELATOR.

  • 18/06/2025 13:25

    Documento

  • 17/06/2025 20:36

    Conclusão

  • 17/06/2025 13:01

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 09/06/2025 00:05

    Publicação

  • 03/06/2025 17:40

    Inclusão em pauta

  • 21/05/2025 15:57

    Decisão

  • 20/05/2025 13:57

    Conclusão

  • 05/05/2025 16:20

    Documento

  • 29/04/2025 00:05

    Publicação

  • 24/04/2025 09:37

    Decisão

  • 04/04/2025 14:22

    Conclusão

  • 04/04/2025 14:21

    Documento

  • 04/04/2025 00:05

    Publicação

  • 02/04/2025 08:58

    Documento

  • 01/04/2025 17:32

    Conclusão

  • 01/04/2025 13:30

    Não-Provimento

  • 21/03/2025 00:05

    Publicação

  • 18/03/2025 17:21

    Inclusão em pauta

  • 18/03/2025 16:22

    Retirada de pauta

  • 17/03/2025 16:06

    Mero expediente

  • 14/03/2025 17:37

    Conclusão

  • 13/03/2025 00:05

    Publicação

  • 06/03/2025 00:05

    Publicação

  • 26/02/2025 16:18

    Inclusão em pauta

  • 25/02/2025 16:29

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/02/2025 11:06

    Conclusão

  • 25/02/2025 11:00

    Distribuição

  • 24/02/2025 15:58

    Remessa

  • 24/02/2025 15:46

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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