28/06/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 13:35

Baixa Definitiva
28/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/06/2025 13:35

Transitado em Julgado em 28/06/2025
17/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 21:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/02/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ARAUJO BRITO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 05:49

Conclusos para julgamento
08/01/2025 05:48

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
07/11/2024 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/10/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/10/2024 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 00:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ARAUJO BRITO em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ARAUJO BRITO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:34

Outras Decisões
27/09/2024 08:45

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:52

Recebidos os autos
23/08/2024 10:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/07/2024 06:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/07/2024 06:23

Expedição de Certidão.
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/07/2024 23:59.
17/06/2024 22:20

Juntada de Petição de contra-razões
07/06/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 09:44

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ARAUJO BRITO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:14

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:50

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2024 00:32

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 13:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/01/2024 13:33

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2024 13:33

Recebidos os autos
31/01/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
31/01/2024 11:51

Revisão do Projeto de Sentença
31/01/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 11:14

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2024 11:14

Recebidos os autos
12/12/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
12/12/2023 17:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2023 12:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/12/2023 17:14

Juntada de Ata da Audiência
12/12/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 12:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
05/12/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:05

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 15:05

Audiência Conciliação realizada para 30/11/2023 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/11/2023 15:05

Juntada de Ata da Audiência
29/11/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ARAUJO BRITO em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/10/2023 16:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/10/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
22/10/2023 15:26

Conclusos ao Juiz
22/10/2023 15:26

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 16:38

Audiência Conciliação designada para 30/11/2023 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
18/10/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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