19/08/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:06

Baixa Definitiva
19/08/2025 17:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/08/2025 17:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de FABIANA CONSTANTINO MARQUES em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:26

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 09/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0812762-27.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA CONSTANTINO MARQUES RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 23 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
23/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:09

Homologada a Transação
23/06/2025 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 09:49

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0812762-27.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA CONSTANTINO MARQUES RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A 1- Retire-se o feito de pauta. 2- Após, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

SÃO GONÇALO, 18 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
19/06/2025 07:12

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
19/06/2025 07:12

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2025 07:12

Recebidos os autos
18/06/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
18/06/2025 16:54

Audiência Conciliação cancelada para 08/07/2025 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
18/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/05/2025 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 11:06

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
12/05/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820982-19.2022.8.19.0004

Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

Crediagil Promotora de Vendas Eireli

Advogado: Thiago Massicano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/12/2022 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0805549-44.2024.8.19.0023

Angela Lucia Santos Maia

Enel Brasil S.A

Advogado: Leonardo Ferreira Loffler

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0866060-11.2023.8.19.0001

Tarcisio de Albuquerque Rocha

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Wanderley Loura Guedes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0806958-80.2023.8.19.0026

Edmary Lopes de Lima

Municipio de Itaperuna

Advogado: Estela Ferreira Cavalheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/10/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0801574-35.2025.8.19.0037

Giovanna Dantas dos Santos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Jessica Novaes Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/02/2025 20:35

Exibir Processo