08/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos
03/09/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CALDAS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de LEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, CPC, e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na inicial, para determinar que a ré realize o refaturamento das contas que não estão de acordo com o consumo médio da unidade no ano de 2021 pela média de consumo do referido ao, em 30 dias, sob pena de inexigibilidade dessas faturas.

Porém, julgo improcedente o pedido de compensação por danos morais.

Ante a causalidade, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e quanto ao trânsito em julgado, não havendo requerimento, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
23/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CALDAS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de LEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2025 16:04

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:17

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 19:53

Juntada de Petição de contestação
26/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:35

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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