STJ - 0019862-81.2002.8.19.0001

01/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 01/06/2023

11/05/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437032/2023

11/05/2023 16:02

Protocolizada Petição 437032/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

10/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 171050/2023 - AgInt

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0171050 - AgInt no AREsp 1945346 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORDI & PEREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00171050/2023 - AgInt no AREsp 1945346/RJ

26/04/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

25/04/2023 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 371906/2023

25/04/2023 17:45

Protocolizada Petição 371906/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/04/2023

20/04/2023 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000307-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171050/2023 - AgInt no AREsp 1945346/RJ

27/03/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/03/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250589/2023

27/03/2023 15:55

Protocolizada Petição 250589/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023

13/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 171050/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 171050/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

09/03/2023 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 171050/2023

09/03/2023 20:27

Protocolizada Petição 171050/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023

16/02/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98588/2023

16/02/2023 16:26

Protocolizada Petição 98588/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

15/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 18:50

Conheço do agravo de NORDI & PEREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/11/2021 23:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1054243/2021

17/11/2021 23:13

Protocolizada Petição 1054243/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/11/2021

12/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2021

11/11/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2021

11/11/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/11/2021 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/11/2021 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/10/2021 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2021 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/08/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/08/2021 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 731720/2021

17/08/2021 09:56

Protocolizada Petição 731720/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2021

16/08/2021 05:49

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/08/2021

13/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102354097. Publicação prevista para 16/08/2021)

12/08/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2021 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO