05/09/2025 14:51

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:24

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 17:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 17:27

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 17:27

Recebidos os autos
01/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JUSSARA PEREIRA MAGALHAES
02/06/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 01:09

Publicado Despacho em 29/05/2025.
30/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0810437-85.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: HELIO GONCALVES RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação de ID 195455903no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

NITERÓI, 27 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
27/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:27

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio
03/04/2025 17:00

Juntada de Petição de documento de identificação
03/04/2025 17:00

Juntada de Petição de comprovante de residência
03/04/2025 17:00

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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