13/02/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 12:56

Baixa Definitiva
13/02/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/01/2025 01:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:16

Transitado em Julgado em 14/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARINETE APARECIDA DA COSTA ROSA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de MARINETE APARECIDA DA COSTA ROSA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0858808-06.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINETE APARECIDA DA COSTA ROSA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos.

No mérito, acolho-os para sanar o erro material passando a constar o seguinte texto: "Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO paraCONDENARa parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de compensação por danos morais, acrescido de juros moratórios, na forma do artigo 406, do Código Civil, desde a citação, e corrigido monetariamente, na forma do artigo 389, § único, do Código Civil, a partir da presente Leitura de Sentença.

Os juros de mora e a correção monetária devem observar os critérios adotados pelo nosso e.

Tribunal de Justiça para atualização de débitos judiciais, que faz incidir, a partir da vigência da Lei 14.905/24, correção monetária com base no IPCA, Art. 389, § único, do Código Civil e juros moratórios com base na SELIC, Art. 406, § 1º, do Código Civil.

CONVERTO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA (ID.139688415) EM DEFINITIVA." No mais, permaneça a sentença tal como lançada.

Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 27 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
27/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:44

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 18:25

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0858808-06.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINETE APARECIDA DA COSTA ROSA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 31 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
12/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 06:41

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 06:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 06:41

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 06:41

Recebidos os autos
24/09/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
24/09/2024 10:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/09/2024 10:50

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 19:59

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 17:39

Expedição de Mandado.
26/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:33

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 16:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/08/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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