19/09/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:15

Outras Decisões
16/09/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:05

Outras Decisões
05/09/2025 03:05

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de SOBRE PISOS SERVICOS DE DECORACAO E REFORMA LTDA em 04/09/2025 23:59.
23/08/2025 01:46

Decorrido prazo de SOBRE PISOS SERVICOS DE DECORACAO E REFORMA LTDA em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de AMANDA LIMA RIBEIRO PEREIRA em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte executada, por OJA, para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line.

Em caso de pagamento para garantia do Juízo, deve a parte executada juntar aos autos, no interregno acima referido, o comprovante de depósito, esclarecendo em petição o referido propósito, conforme Enunciado 13.2.2, deste Egrégio Tribunal de Justiça.
12/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre o mandado negativo.
07/08/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:09

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 14:08

Expedição de Mandado.
22/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:40

Outras Decisões
17/07/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2025 18:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 00:00

Intimação

À parte autora.
15/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:53

Transitado em Julgado em 15/07/2025
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de SOBRE PISOS SERVICOS DE DECORACAO E REFORMA LTDA em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de SOBRE PISOS SERVICOS DE DECORACAO E REFORMA LTDA em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:39

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2025 13:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 20:57

Conclusos para julgamento
15/04/2025 20:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 20:57

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 20:57

Recebidos os autos
15/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
15/04/2025 14:18

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/04/2025 14:18

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 13:40

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2025 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 11:10

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/03/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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