19/09/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0816136-51.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CARINA DE JESUS BORGES MAXIMIANO RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor.

Intimem-se as partes para que se manifestem se ratificam as petições já acostadas nos autos do processo nº 5006989-74.2024.4.02.5117, que tramitou perante a 3ª Vara Federal de São Gonçalo, considerando que naquele feito já foram apresentadas contestação e réplica.

Sem prejuízo, deixo de apreciar o pedido de tutela provisória, uma vez que a própria autora informa ter recebido as chaves do imóvel (ID 202027726), o que afasta, por ora, a urgência alegada.

SÃO GONÇALO, 10 de julho de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
10/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CARINA DE JESUS BORGES MAXIMIANO - CPF: *93.***.*96-00 (AUTOR).
10/07/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0816136-51.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CARINA DE JESUS BORGES MAXIMIANO RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Id. 191309776: Anote-se o patrono e intime-se o autor para que informe se persiste o interesse na expedição do mandado requerido no id. 158050847.

Em caso positivo, desde já defiro após certificar o correto recolhimento das custas.

SÃO GONÇALO, 8 de julho de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
08/07/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 23:01

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0816136-51.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CARINA DE JESUS BORGES MAXIMIANO RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 1 - Comprove a parte a alegada hipossuficiência econômica, na forma do artigo 99, § 2º do CPC, juntando aos autos, no prazo de 15 dias, sua declaração de imposto de renda e último contracheque ou, na ausência de qualquer de um desses documentos, extratos bancários e de cartão de crédito referente aos últimos três meses, visando a análise do requerimento de gratuidade de justiça. 2 - Venha aos autos instrumento de procuração atualizado.

SÃO GONÇALO, 10 de junho de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
12/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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