STJ - 0246742-77.2012.8.19.0001

09/03/2020 15:15

Expedição de Ofício nº 002024/2020-CPDP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso

06/03/2020 16:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/03/2020 16:32

Transitado em Julgado em 06/03/2020

09/12/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2019 Petição Nº 615847/2019 - AgInt

06/12/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2019 17:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0615847 - AgInt no AREsp 1560097 - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019 18:53

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/12/2019 16:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 615847/2019 - AgInt no AREsp 1560097

29/11/2019 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000826-2019-AJC-2T)

22/11/2019 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2019

21/11/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2019 16:57

Incluído em pauta para 03/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 615847/2019 - AgInt no AREsp 1560097/RJ

04/11/2019 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/10/2019 10:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 19:41

Determinada a distribuição do feito

18/10/2019 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/10/2019 17:21

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 685471/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 17:21

Protocolizada Petição 685471/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2019

26/09/2019 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2019 Petição Nº 615847/2019 -

25/09/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/09/2019 16:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 615847/2019. Publicação prevista para 26/09/2019)

24/09/2019 18:05

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 615847/2019 (Juntada automática)

24/09/2019 18:05

Protocolizada Petição 615847/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2019

28/08/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2019

27/08/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2019 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2019

27/08/2019 15:52

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

15/08/2019 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2019 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2019 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO