09/07/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:11

Baixa Definitiva
02/07/2025 13:54

Juntada de mandado
01/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0803606-61.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINCOLN GUIMARAES SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Expeça-se MPG e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 25 de junho de 2025.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto
26/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0803606-61.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINCOLN GUIMARAES SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se o executado, na forma do art. 523, §2º do NCPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor , alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10%, bem como caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do NCPC).

Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do art. 523 do NCPC, na forma do art.525 caput.

DUQUE DE CAXIAS, 17 de junho de 2025.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto
18/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:40

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de LINCOLN GUIMARAES SANTOS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/05/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 16:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/05/2025 16:31

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 16:31

Recebidos os autos
25/03/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
25/03/2025 11:36

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/03/2025 11:36

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:12

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/01/2025 18:07

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 17:15

Expedição de Mandado.
29/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:18

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 14:30

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:30

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
29/01/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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