23/09/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 02:29

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE DO PATROCINIO ARAGAO DOS SANTOS LAU em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:57

Transitado em Julgado em 27/08/2025
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DAMASCENO SACRAMENTO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA DA SOCA em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0820637-33.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO BARBOSA DAMASCENO SACRAMENTO RÉU: CONDOMINIO VILA DA SOCA 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
05/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:35

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/08/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:45

Audiência Conciliação não-realizada para 04/08/2025 11:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/08/2025 11:45

Juntada de Ata da Audiência
03/08/2025 12:40

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0820637-33.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO BARBOSA DAMASCENO SACRAMENTO RÉU: CONDOMINIO VILA DA SOCA Intime-se a parte autora para fornecer comprovante de residência index 205928666 de forma integral.

Prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
10/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0820637-33.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO BARBOSA DAMASCENO SACRAMENTO RÉU: CONDOMINIO VILA DA SOCA 1 - Conforme o exposto no Enunciado nº 02.2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, venha o comprovante de residência atualizado da parte autora correspondente ao endereço citado na inicial e expedido por órgão concessionário de serviços públicos ou, alternativamente, enviado pelos correios e recebido pela parte autora, de emissão não superior a três meses da data da distribuição. 2 - Caso apresente um comprovante de residência em nome de terceiro, venha a respectiva declaração de residência em comum subscrita pelo terceiro, assim como os documentos de identidade e de CPF dele. 3 - Index 202274754 - Documento(s) com baixa qualidade gráfica.

Regularize(m)-se. 4 - O(s) documento(s) acima mencionado(s) deverá(ão) ser juntado(s) através de fotocolorida extraída do documento originalou documento nativamente digital, com boa resolução gráfica (nitidez) e sem edição de imagem. 5 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
23/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 06:41

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2025 16:05

Audiência Conciliação designada para 04/08/2025 11:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/06/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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