TJRJ - 0881519-19.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:45
Confirmada
-
12/09/2025 00:05
Publicação
-
10/09/2025 16:46
Inclusão em pauta
-
28/08/2025 14:36
Pedido de inclusão
-
19/08/2025 14:45
Conclusão
-
11/08/2025 17:48
Documento
-
10/06/2025 11:21
Confirmada
-
10/06/2025 00:05
Publicação
-
09/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0881519-19.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0881519-19.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00078947 APELANTE: RUTH FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT OAB/RJ-044303 ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK OAB/RJ-138404 ADVOGADO: ANA CAROLINA BARBOSA MARCELINO CAMPOS DOS SANTOS OAB/RJ-189537 ADVOGADO: MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAÙJO OAB/RJ-241797 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DESPACHO: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. (4 ) -
03/06/2025 14:42
Mero expediente
-
03/06/2025 12:26
Conclusão
-
13/05/2025 15:52
Documento
-
13/05/2025 15:51
Documento
-
29/04/2025 11:48
Confirmada
-
29/04/2025 00:05
Publicação
-
02/04/2025 18:15
Conclusão
-
02/04/2025 16:57
Documento
-
02/04/2025 16:35
Conclusão
-
02/04/2025 13:00
Provimento
-
25/03/2025 12:37
Confirmada
-
25/03/2025 00:05
Publicação
-
21/03/2025 14:01
Inclusão em pauta
-
12/03/2025 12:00
Pedido de inclusão
-
13/02/2025 00:05
Publicação
-
10/02/2025 11:14
Conclusão
-
10/02/2025 11:10
Distribuição
-
06/02/2025 17:07
Remessa
-
06/02/2025 16:56
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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