12/08/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:29

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TROPICAL em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:41

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0803198-65.2023.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO TROPICAL RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A O autor informa novo fato em id. 155472313, qual seja, que houve o protesto de título relativo a uma das faturas objeto da lide, com vencimento em março de 2023, mesmo já paga.

Diante do princípio da estabilização da demanda, a questão da legitimidade do protesto deveria ser perseguida por via autônoma por se tratar de pedido inédito não constante da inicial.

No entanto, a teor do disposto no art. 493 do CPC, ao proferir a sentença, pode o Juízo tomar por consideração o novo fato alegado (protesto de dívida relativo à fatura objeto da lide).

Intimem-se para ciência.

Decorridos 10 dias, voltem par sentença.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
16/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:03

Outras Decisões
10/06/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
04/05/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
21/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 17:55

Recebida a emenda à inicial
05/12/2023 17:46

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOBRINHO DE GUSMAO em 24/08/2023 11:55.
21/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:43

Outras Decisões
09/08/2023 16:16

Conclusos ao Juiz
20/04/2023 09:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/04/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 12:22

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 12:22

Expedição de Certidão.
05/04/2023 12:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/04/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:14

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/03/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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