23/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DESPACHO Processo: 0800499-55.2022.8.19.0072 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANA CRISTINA DE JESUS COSTA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a exequente, na forma do art.10, do CPC, a fim de que se manifeste sobre sua legitimidade ativa para a presente execução, tendo em vista o decidido no dispositivo da sentença transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0138093-28.2006.8.19.0001.

Prazo de 5 dias.

PATY DO ALFERES, na data da assinatura eletrônica.

PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Titular
13/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 01:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/11/2023 17:19

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 17:19

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/11/2023 17:17

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 04:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/06/2023 23:59.
28/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:48

Conclusos ao Juiz
15/03/2023 09:48

Expedição de Certidão.
19/12/2022 14:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/12/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:35

Conclusos ao Juiz
16/11/2022 09:35

Expedição de Certidão.
21/10/2022 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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