16/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0835849-89.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0835849-89.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00916839 APELANTE: VALDETE SILVA MONTEIRO ADVOGADO: EDINÉA SILVA BAIÃO OAB/RJ-105970 ADVOGADO: VINICIUS DANIEL SANTIAGO DE JESUS OAB/RJ-187408 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DESPACHO: 1 - Diga(m) a(s) outra(s) parte(s) sobre o pedido de suspensão, no prazo comum de 10 dias. 2 - Após, certifique-se e voltem conclusos. (0)
04/10/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/10/2024 08:09

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:35

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2024 23:59.
01/09/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2024 23:59.
01/06/2024 10:24

Juntada de Petição de apelação
22/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:43

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 09:11

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:26

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2024 23:59.
27/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 20:05

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:12

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:48

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:14

Expedição de Ofício.
19/10/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:25

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:50

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 07:49

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:28

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:49

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:50

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2023 23:59.
13/08/2023 01:10

Decorrido prazo de VINICIUS DANIEL SANTIAGO DE JESUS em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 14:01

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 09:56

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 09:56

Expedição de Certidão.
24/05/2023 01:00

Decorrido prazo de EDINEA SILVA BAIAO em 23/05/2023 23:59.
26/04/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:14

Conclusos ao Juiz
28/03/2023 13:30

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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