10/09/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 08:24

Baixa Definitiva
09/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:03

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 10:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de TANIA MARIA LACERDA FONTES em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0800018-40.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA MARIA LACERDA FONTES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expedição mandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 30 de julho de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
30/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 14:31

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 14:31

Recebidos os autos
29/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de JEANNINE DIAS COLARES em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2025 00:00

Intimação

Ante os fatos articulados e documentos carreados aos autos por ambas as partes, intime-se a parte autora para que esclareça acerca da necessidade/pertinência da prova oral requerida, para o deslinde da questão, explicitando o ponto controvertido a ser por
12/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
28/02/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:53

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/02/2025 11:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/01/2025 01:19

Decorrido prazo de JEANNINE DIAS COLARES em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 20:55

Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:50

Conclusos para despacho
02/01/2025 23:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/01/2025 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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