15/09/2025 13:18

Confirmada
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 16:41

Inclusão em pauta
03/07/2025 15:06

Mero expediente
01/07/2025 14:06

Conclusão
23/06/2025 12:09

Confirmada
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093103-22.2024.8.19.0000 Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0873385-37.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01028755 AGTE: PAULO MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGTE: GAFISA S A ADVOGADO: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA OAB/RJ-117407 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO OAB/RJ-129215 ADVOGADO: JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM OAB/RJ-064851 AGDO: RODRIGO FERNAO DA COSTA BERTOLI ADVOGADO: ROBERTO MONTEIRO LITRENTO OAB/RJ-040369 ADVOGADO: RODRIGO FERNÃO DA COSTA BERTOLI OAB/RJ-198900 Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministério Público DESPACHO: Defiro fls. 492. À douta Procuradoria de Justiça. (0)
10/06/2025 14:55

Mero expediente
09/06/2025 13:10

Conclusão
19/05/2025 12:42

Documento
14/05/2025 15:02

Documento
25/04/2025 17:46

Confirmada
25/04/2025 16:28

Mero expediente
25/04/2025 13:50

Conclusão
15/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 15:48

Mero expediente
08/04/2025 15:23

Conclusão
22/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 16:03

Mero expediente
13/01/2025 13:03

Conclusão
18/12/2024 11:42

Pedido de inclusão
26/11/2024 14:35

Conclusão
25/11/2024 17:52

Documento
11/11/2024 17:38

Confirmada
11/11/2024 17:13

Mero expediente
11/11/2024 13:29

Conclusão
11/11/2024 00:07

Publicação
11/11/2024 00:00

Publicação
08/11/2024 15:05

Confirmada
07/11/2024 17:10

Confirmada
07/11/2024 15:44

Mero expediente
07/11/2024 11:07

Conclusão
07/11/2024 11:00

Distribuição
07/11/2024 10:30

Remessa
06/11/2024 18:46

Documento
06/11/2024 18:45

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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