29/08/2025 15:10

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 17:57

Juntada de Petição de ciência
11/07/2025 04:02

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

"Defiro a gratuidade de justiça...

Cite-se e intime-se a parte Ré...

Quanto à antecipação dos efeitos da tutela, aguarde-se o contraditório."
08/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBSON BENJAMIN DOS SANTOS - CPF: *12.***.*78-57 (AUTOR).
25/06/2025 12:56

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Trata-se de ação em que se discute matéria fazendária.

Considerando o disposto no Aviso TJ nº 54/2017, onde, de acordo com a legislação vigente, foi estabelecido que as Varas Cíveis da Regional de Alcântara possuem competência para matérias cíveis, orfanológicas e acidentárias, enquanto as Varas Cíveis do Fórum Central da Comarca de São Gonçalo são competentes em todo o território da Comarca para matérias empresariais, fazendárias e de registro público (salvo RCPN), além da cível, orfanológica e acidentária observado o critério da territorialidade, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de São Gonçalo, competindo ao Cartório observar as anotações de estilo, inclusive junto ao serviço de distribuição.

Intimem-se.
18/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:32

Declarada incompetência
16/06/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual
16/06/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807515-78.2024.8.19.0205

Maura Arante Vieira

Allcare Administradora de Beneficios Sao...

Advogado: Raphael Naama dos Santos Jorge

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2024 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0815733-95.2024.8.19.0205

Diogo Alves Lugao

Banco Daycoval S/A

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0802152-25.2024.8.19.0007

Rosimeia de Paula Antonio da Silva

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Diego Bruno de Paula Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0001580-46.2020.8.19.0071

M&Amp;T Participacoes LTDA

Fabiola de Oliveira Bento

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801665-91.2025.8.19.0210

Catia Leite de Souza

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Marina Santa Rosa Brasileiro de Sant Ann...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 17:17

Exibir Processo