21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0823942-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GILBERTO FERREIRA DE MORAES JUNIOR RÉU: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 18:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/08/2025 18:34

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2025 18:34

Recebidos os autos
21/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0823942-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GILBERTO FERREIRA DE MORAES JUNIOR RÉU: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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