27/08/2025 15:19

Definitivo
27/08/2025 15:14

Expedição de documento
27/08/2025 11:26

Documento
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035106-47.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0000947-04.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00369173 AGTE: ELANE MARTINS RODRIGUES ADVOGADO: FREDIMIO BIASOTTO TROTTA OAB/RJ-084171 ADVOGADO: BARBARA CRISTINA REIS DE BRITO OAB/RJ-229436 AGDO: LEPEME PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: FERNANDA TRINDADE DOS SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-145393 AGDO: PAULINO'S ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA AGDO: DAVID LUIZ DA SILVA AGDO: GABRIELA PIRES ROSADAS DA SILVA ADVOGADO: FABIANA BELO VIANA OAB/RJ-207310 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Embargos declaratórios.

Acórdão que incorreu em omissão quanto a uma das questões suscitadas em recurso de agravo de instrumento.

Acolhimento dos aclaratórios com efeitos infringentes, modificando-se a conclusão do acórdão embargado.

Embargos de declaração conhecidos e parcialmente acolhidos, com alteração da conclusão do acórdão embargado.

Conclusões: Por unanimidade, deu-se parcial provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Des.

Relator.
30/07/2025 17:11

Documento
29/07/2025 19:11

Conclusão
29/07/2025 10:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 29/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS - 025.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035106-47.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0000947-04.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00369173 AGTE: ELANE MARTINS RODRIGUES ADVOGADO: FREDIMIO BIASOTTO TROTTA OAB/RJ-084171 ADVOGADO: BARBARA CRISTINA REIS DE BRITO OAB/RJ-229436 AGDO: LEPEME PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: FERNANDA TRINDADE DOS SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-145393 AGDO: PAULINO'S ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA AGDO: DAVID LUIZ DA SILVA AGDO: GABRIELA PIRES ROSADAS DA SILVA ADVOGADO: FABIANA BELO VIANA OAB/RJ-207310 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
11/07/2025 17:00

Inclusão em pauta
11/07/2025 13:15

Pauta
09/07/2025 12:10

Conclusão
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035106-47.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0000947-04.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00369173 AGTE: ELANE MARTINS RODRIGUES ADVOGADO: FREDIMIO BIASOTTO TROTTA OAB/RJ-084171 ADVOGADO: BARBARA CRISTINA REIS DE BRITO OAB/RJ-229436 AGDO: LEPEME PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: FERNANDA TRINDADE DOS SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-145393 AGDO: PAULINO'S ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA AGDO: DAVID LUIZ DA SILVA AGDO: GABRIELA PIRES ROSADAS DA SILVA ADVOGADO: FABIANA BELO VIANA OAB/RJ-207310 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DESPACHO: Ao embargado
02/07/2025 17:45

Mero expediente
02/07/2025 17:30

Conclusão
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035106-47.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0000947-04.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00369173 AGTE: ELANE MARTINS RODRIGUES ADVOGADO: FREDIMIO BIASOTTO TROTTA OAB/RJ-084171 ADVOGADO: BARBARA CRISTINA REIS DE BRITO OAB/RJ-229436 AGDO: LEPEME PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: FERNANDA TRINDADE DOS SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-145393 AGDO: PAULINO'S ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA AGDO: DAVID LUIZ DA SILVA AGDO: GABRIELA PIRES ROSADAS DA SILVA ADVOGADO: FABIANA BELO VIANA OAB/RJ-207310 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Agravo de instrumento.

Direito processual civil.

Embargos de terceiros.

Indeferimento de prova pericial contábil.

Alegação de posse com animus domini para fins de usucapião.

Desnecessidade de perícia quando a prova pretendida não envolve complexidade técnica nem cálculos especializados. Ônus probatório da parte requerente que encerra o dever de apresentar documentos e provas necessárias à comprovação da posse, sem delegar ao perito a função de reconstrução fática ou organização documental.

Art. 370, I e II, do CPC.

Ausência de cerceamento de defesa ou prejuízo ao contraditório ou à ampla defesa, ante a inadequação da prova técnica para o deslinde da controvérsia.

Decisão agravada mantida.

Recurso conhecido e desprovido.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do des Relator.
18/06/2025 13:40

Documento
17/06/2025 19:11

Conclusão
17/06/2025 10:01

Não-Provimento
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 14:49

Inclusão em pauta
30/05/2025 17:02

Remessa
27/05/2025 12:55

Conclusão
12/05/2025 00:06

Publicação
12/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 16:51

Documento
08/05/2025 14:01

Expedição de documento
08/05/2025 10:52

Concessão de efeito suspensivo
07/05/2025 16:33

Conclusão
07/05/2025 16:30

Distribuição
07/05/2025 13:04

Remessa
07/05/2025 12:30

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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