25/09/2025 00:20

Publicado Decisão em 25/09/2025.
25/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 15:46

Expedição de Certidão.
23/09/2025 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/09/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de M. MOTA LOPES COMERCIO DE MOVEIS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:44

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0819169-59.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PEDRO HAUAT RÉU: M.

MOTA LOPES COMERCIO DE MOVEIS Considerando o acrescido pela parte autora, INTIME-SE a parte ré, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça prova do integral cumprimento do julgado, sob pena de execução e penhora.

Certificado o transcurso do prazo e a ausência de depósito, retornem à conclusão para realização de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
14/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:25

Transitado em Julgado em 11/08/2025
07/08/2025 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de JOAO PEDRO HAUAT em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de M. MOTA LOPES COMERCIO DE MOVEIS em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0819169-59.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PEDRO HAUAT RÉU: M.

MOTA LOPES COMERCIO DE MOVEIS 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 15:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/06/2025 15:03

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 15:03

Recebidos os autos
29/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
29/05/2025 10:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2025 10:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/05/2025 10:55

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de JHULIAN VILELA CARVALHO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES PARAISO em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2025 10:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de M. MOTA LOPES COMERCIO DE MOVEIS em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de JOAO PEDRO HAUAT em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de M. MOTA LOPES COMERCIO DE MOVEIS em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:56

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/02/2025 14:56

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:42

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de JHULIAN VILELA CARVALHO em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 13:56

Expedição de Mandado.
09/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/02/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/01/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:29

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de JOAO PEDRO HAUAT em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:50

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/11/2024 11:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/11/2024 11:53

Juntada de Ata da Audiência
10/11/2024 15:25

Juntada de Petição de diligência
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JHULIAN VILELA CARVALHO em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 21:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:16

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/11/2024 11:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:55

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:52

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 12:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/10/2024 12:52

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:28

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 14:33

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 12:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/08/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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