23/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 10:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/09/2025 06:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 06:34

Recebidos os autos
19/09/2025 06:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:11

Juntada de Petição de contra-razões
20/07/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:01

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0807755-30.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA DE ARAUJO AZEVEDO DE SOUSA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, F.AB.

ZONA OESTE S.A. 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
03/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:21

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0807755-30.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA DE ARAUJO AZEVEDO DE SOUSA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, F.AB.

ZONA OESTE S.A. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 15:28

Recebidos os autos
29/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
29/05/2025 14:38

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/05/2025 14:38

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:03

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/04/2025 16:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/04/2025 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 17:29

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/04/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808378-84.2022.8.19.0211

Postalis

Davi Borges da Silva

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2022 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0960524-90.2024.8.19.0001

Matheus Felipe Monteiro Sipriano

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Christiane dos Santos Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/12/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0803226-29.2025.8.19.0024

Marcelo Almeida da Silva

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Dioneia da Silva Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2025 07:25

Exibir Processo

Processo nº 0815361-17.2024.8.19.0054

Emerson Gomes Nepomuceno

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Kelvin Rocha de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0807763-07.2025.8.19.0206

Antonio Carlos da Silveira Rezende

American Airlines Inc

Advogado: Luiza Zaidan Ribeiro Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2025 18:09

Exibir Processo