TJRJ - 0011364-89.2022.8.19.0002

25/08/2025 21:05

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/08/2025 10:33

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/08/2025 06:38

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/08/2025 06:37

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/08/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 15/08/2025

15/08/2025 16:49

Negado seguimento

14/08/2025 13:45

Distribuído - MIN. GILMAR MENDES

14/08/2025 13:45

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/08/2025 06:30

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/08/2025 04:34

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/08/2025 04:33

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/08/2025 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 12/08/2025

12/08/2025 15:24

Determino a distribuição

11/08/2025 12:09

Conclusos à Presidência

11/08/2025 12:09

Registrado à Presidência

07/08/2025 15:35

Autuado

06/08/2025 15:13

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 105547 Data: 06/08/2025, às 15:13:36

06/08/2025 15:13

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

27/05/2025 12:01

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/05/2025 18:03

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 25924/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/05/2025 18:03

Devolução por impossibilidade de processamento - Recurso pendente de apreciação na instância de origem. Obs.: Agravo interno da decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário.

22/05/2025 12:19

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.